Depois do anúncio de concurso público
para professores feito pelo governador Flávio Dino (PCdoB) ainda em
janeiro, os deputados estaduais aprovaram na tarde de ontem a criação de
3.001 vagas por meio de concurso para professor de Educação Básica. As
áreas contempladas com o maior número de vagas pelo projeto de lei
217/2014, de autoria do Poder Executivo, são língua portuguesa – com 518
– e matemática, 341.
Proposta no ano passado, na gestão de
Roseana Sarney (PMDB), as demandas foram avaliadas pelas pastas da
Educação, Gestão e Previdência e Planejamento. “Existem muitas mensagens
do governo anterior, algumas foram vetadas pelo governador e ele
resolveu não enviá-las. Mas algumas eram importantes e, pelo princípio
administrativo da continuidade resolveu mandar para apreciação da
Assembleia”, explicou o Wellington do Curso (PPS).
Quando o projeto ainda tramitava nas
comissões, o deputado afirmou que seria enviado ao governador uma
indicação para que fosse encaminhado ao parlamento estadual uma nova
mensagem governamental para a criação de mais três mil vagas para
professores. Na Assembleia Legislativa, desde abril o projeto passou
pelos colegiados de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Educação.
De acordo com o parecer do deputado
Roberto Costa (PMDB), relator da matéria na Comissão de Educação, o
aumento de vagas para professores é necessário ao aprimoramento do
serviço público. “O incremento dos vínculos empregatícios estáveis, em
detrimento da diminuição da contratação temporária de docentes, favorece
a continuidade do processo pedagógico, melhorando assim o desempenho
dos alunos”, destacou no relatório.
No primeiro mês de governo, Flávio
Dino anunciou seis medidas para garantir o início do ano letivo na data
prevista, como a prorrogação dos contratos de 4.990 professores e a
contratação de outros 1.000 temporários. Também foi anunciado o reajuste
de 15% no salário dos professores contratados e a aplicação do reajuste
do piso nacional a toda a classe do magistério. Na última quinta-feira,
21, foi lançado o “Escola digna”, programa estadual para construir
escolas de alvenaria em substituição às de palha e taipa, num primeiro
momento, nas trinta cidades maranhenses com o menor IDH.
Confira a quantidade de vagas por área
Língua portuguesa 518
Língua estrangeira / Inglês 257
Língua estrangeira / Espanhol 133
Matemática 341
Física 286
Química 302
Biologia 291
História 131
Geografia 236
Sociologia 111
Filosofia 126
Educação física 148
Arte 121p
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