O final de ano não tem sido de boas
notícias para muitos municípios maranhenses. Atrasos de verbas e falta
de pagamentos estão deixando o funcionalismo público em sinal de alerta e
quem não é concursado está com as atenções redobradas.
Depois da manifestação feita no meio
da semana por prefeitos de dezenas de cidades, ficou no ar a dúvida de
como possa estar a situação das administrações municipais pelo interior
do Maranhão. Ao que parece, a crise pegou de jeito as cidades pequenas e
entre as soluções para equilibrar as contas, demissões estariam em
andamento. Em alguns lugares, os atrasos atingem mais de uma área.
O setor mais atingido com a falta de
verbas é a saúde. Em alguns municípios tem faltado material médico para
atendimentos básicos. Caso de Governador Nunes Freire, que não tem
nenhuma solução possível, por enquanto. Na cidade de Viana os atrasos,
podem chegar até quatro meses.
Em Nova Olinda do Maranhão, a crise
gerada pela falta de repasse de verbas já tem conseqüências sérias na
população. Em novembro passado, um bebê morreu em uma unidade de saúde
por falta de atendimento à gestante que havia entrado em trabalho de
parto. O médico que deveria ter atendido a mulher se negou a fazer os
procedimentos alegando falta de equipamentos e por estar com o salário
atrasado.
Os fatos negativos ocorridos em Nova
Olinda culminaram com o pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA)
pelo afastamento por 180 dias do prefeito da cidade, Delmar Barros da
Silveira Sobrinho (DEM). O motivo é justamente o atraso no pagamento dos
salários dos servidores municipais, responsáveis pela denúncia de
ingerência dos recursos públicos.
Mais atrasos
Em Governador Nunes Freire, os
contratados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ainda estão com
uma parte do salário de novembro para receber e a segunda parcela do 13º
salário ainda não saiu. Há uma previsão de pagamentos até a próxima
quarta-feira. Caso não aconteça, fica para janeiro de 2016.
Atrasos no FPM
Segundo prefeitos do Maranhão, a
constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) está inviabilizando as administrações municipais em manter em dias
programas desenvolvidos pelas administrações municipais.
De acordo com informações da
Secretaria do Tesouro Nacional, as Prefeituras maranhenses encerrarão o
ano de 2015 com um déficit de mais de R$ 195 milhões ocasionado pela
queda de recursos do FPM. Já para janeiro de 2016, a previsão é de nova
queda estimada em 17,2%.
Foi essa situação que levou dezenas de
prefeitos e prefeitas maranhenses a realizarem um ato público em defesa
dos municípios na última terça-feira. Eles fecharam a BR-135 por cerca
de quarenta minutos nas proximidades da Ponte do Estreito dos Mosquitos,
do lado pertencente ao município de Bacabeira. A lista de cidades
atingidas pela falta de recursos é grande e contempla todas as regiões
do Estado.
Resposta da FAMEM
Até o fechamento desta edição, O
Imparcial esperou pela resposta da Federação das Associações dos
Municípios do Estado do Maranhão sobre quais prefeituras passam por
dificuldades, em que áreas e de quanto é o prejuízo, mas não obtivemos
retorno.
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