Em fevereiro do ano passado, o Ministério da Educação (MEC)
anunciou a redução de 30% da verba destinadas às universidades federais
de todo o país, um corte que chegou a 45% ainda em junho do mesmo ano.
Na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a queda de verba tem gerado
transtornos e prejudicado e ensino e pesquisa no estado, com a falta de
recursos para manutenção e cortes em bolsas de ensino e pesquisa.
Trabalhadores de empresas terceirizadas, como de segurança e
limpeza, chegaram a paralisar as atividades por falta de pagamento de
salários, enquanto bolsas para pesquisa e verbas para eventos estão
sendo reduzidos ou mesmo cortadas pela instituição federal, além de
paralização nas obras antes em andamento no campus de São Luís.
A pró-reitora de Gestão e Finanças,
Eneida Ribeiro, confirma os problemas financeiros e os cortes em alguns
setores da universidade buscando o equilíbrio das finanças.
“Por conta do contingenciamento financeiro imposto pelo governo, a
UFMA foi obrigada a fazer uma redução considerável de contratos de bens e
serviços, que incluem gastos com terceirizados e despesas de água,
energia, passagens e outros”, afirmou.
O Programa Institucional de Bolsa de
Iniciação à Docência (Pibid), equivalente ao Pibic, de iniciação à
pesquisa para alunos, teve o número de professores atendidos em 2016
reduzido, com cortes e não renovação de processos já existentes. As
bolsas são concedidas pela Fundação Capes, ligada ao Ministério da
Educação.
“O PIBID é administrado diretamente
pelo Governo Federal, que está reestruturando o programa. Entendemos que
essa readequação passa pela situação econômica que o país vive”,
afirmou Eneida Ribeiro.
Para evitar uma degradação maior no
ensino e na pesquisa da Ufma, a pró-reitora acredita que a gestão da
universidade fará todos os esforços possíveis para evitar o processo.
“A determinação da reitora é que os serviços essenciais
relacionados ao processo de ensino-aprendizagem sejam prioridade, de
modo que não haja descontinuidade nas suas ações. Dificuldades pontuais
não afetam a normalidade desse processo”, completou.
Restaurante afetado
Segundo a professora doutora do
Departamento de História da UFMA, Regina Faria, desde o ano passado a
Instituição foi avisada dos cortes nas bolsas. A docente comentou ainda
que alunos de baixa renda estariam sendo os mais afetados por períodos
em que o Restaurante Universitária não funciona para o jantar.
“O restaurante universitário teve o
seu atendimento para o jantar suspenso por um período de 132 dias úteis,
entre 13 de julho do ano passado e janeiro deste ano. A reitora da
UFMA, Nair Portela, se empenhou fortemente para que o serviço fosse
restabelecido no jantar. Desde o dia 22 de janeiro, o RU está
funcionando normalmente nos turnos da manhã e noite”, explicou a
pró-reitora.
O diretor do Centro de Ciências
Sociais, Professor Doutor César Castro, contou que a falta de recursos
tem gerado uma "cadeia de prejuízos" à Universidade. "Toda a parte de
limpeza e manutenção do prédio do CCSO foi afetada. Houve cortes de
pessoal e isso acaba prejudicando diretamente nas aulas, se não tivermos
o mínimo em coisas básicas do dia-a-dia a qualidade do ensino cai."
Sem dinheiro para bolsas
Alunos e membros do corpo docente
contaram que as dificuldades se estendem pela Biblioteca que não
contaria com exemplares suficientes de muitos títulos e a falta de
bolsas para os alunos ingressarem nos programas de extensão, além de
cortes nos recursos para a promoção científica, como eventos acadêmicos,
chegando á Rádio Universidade com a demissão de três funcionários esse
mês.
"Todos sabemos o que está acontecendo,
falta material de limpeza, os seguranças ficaram três dias sem
patrulhar o campus, porque não estavam recebendo seus salários. E pior,
os professores deixam claro que se quisermos entrar para os projetos de
extensão tem de ser como ouvintes ou sem bolsa, porque não tem dinheiro
para bolsas", contou Heide Sousa, aluno do segundo período de Design e
estagiário no Centro de Ciências Sociais.
O estudante do curso de Engenharia
Elétrica, e ex-bolsista da Fundação Sousândrade, Richardson Carvalho,
contou que os livros têm de ser solicitados com um mês de antecedência
na Biblioteca da Universidade, pois não há exemplares para boa parte dos
alunos. "Fui bolsista da Sousândrade, e não pude renovar minha bolsa,
porque faltam recursos. Já aqui quando vamos solicitar um livro, somos
avisados que temos de esperar um mês", disse.
Por mais dura que pareça a afirmação,
ela tem sido feita por funcionários e, agora, ex-funcionários da
emissora de rádio da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A situação
faz parte do conjunto de dificuldades financeiras que a Universidade
vem passando nos últimos meses.
A UFMA é mantida em parte por recursos
diretos do Governo Federal e em parte por instituições como a Fundação
Sousândrade, responsável pela folha de pagamento de manutenção da Rádio
Universidade. Dos quase 25 funcionários que trabalham diariamente no
veículo, apenas quatro são funcionários públicos, incluindo o diretor
José Arnold Filho, que contou como a situação chegou ao ponto das
demissões.
"Foram demitidas três pessoas, uma do
administrativo e duas do quadro de profissionais de Comunicação. Já
havíamos passado por crises, mas como essa nunca vi. Tivemos que chegar
ao ponto de demitir pessoas. Enquanto diretor da Rádio, lamento muito as
demissões, e sei que a Reitoria, que está à par da situação, também
lamenta muito. Toda a Universidade está em uma situação difícil, é uma
crise geral no país, que chegou até aqui com a diminuição dos recursos
federais", disse Arnold Filho. O comunicólogo lembrou ainda que a
redução de repasses federais é comum em muitas universidades do Brasil.
O diretor ressaltou que caso algo mude
e o quadro possa voltar a ser preenchido será dada prioridade para
chamar as pessoas que foram demitidas, entretanto não descartou a
possibilidade de mais demissões, que, segundo relatos de professores da
Universidade pode chegar a 20 pessoas, todas sob responsabilidade da
Sousândrade.
Arnold apontou ainda que a falta de
pagamentos de órgãos públicos que fazem propaganda institucional e
empresas privadas que anunciam na Rádio ajudou a agravar a crise. “Não
estamos recebendo esses pagamentos. Alguns disseram que não tem como nos
pagar mais”, comentou.
“A Rádio Universidade é uma concessão
da Fundação Sousândrade. Como todos os setores, as fundações também
sofrem com a queda no orçamento provocada pelas dificuldades na captação
de recursos. O corte de funcionários é sempre uma medida drástica e
deve ser o último recurso a ser adotado. A gestão da UFMA trabalha para
que não haja novos cortes e estuda o que pode ser feito para minimizar o
impacto provocado pela perda desses profissionais”, completou Eneida
Ribeiro.
Faltam recursos na Fundação Sousândrade
A superintendente da Fundação
Sousândrade no Maranhão, Luciana Gurgel, afirmou que o processo é
reflexo de "uma crise geral", mas também de um processo natural de fim
de projetos.
"Tivemos um redução de verbas,
parceiros não estão renovando contratos. Isso influiu na Rádio
Universidade, que é mantida pela Fundação. Tivemos de fazer uma redução
de gastos, além de alguns contratos que estão acabando e não serão
renovados", ressaltou a superintendente, que não confirmou o número de
pessoas que ainda serão demitidas.
A Rádio Universidade, ao lado da TV
Ufma, é um dos locais onde os alunos dos cursos de Comunicação Social
fazem seus estágios, parte obrigatória na conclusão da graduação. Uma
estagiária, que prefere não se identificar, contou que faltam também
materiais para o dia a dia de trabalho, como “papel e tinta para as
impressoras”.
"Infelizmente, pelo que vemos, a Rádio
está caminhando para o fechamento, uma emissora que serve de campo de
estágio para os estudantes de Comunicação. Trabalhei na Rádio por seis
anos, não há uma gestão que priorize os funcionários. Disseram-nos que
não tem mais como manter os funcionários e que aconteceriam demissões",
contou Elda Cardoso, que até hoje trabalhou como recepcionista da Rádio
Universidade, e foi uma das pessoas demitidas.
Funcionários se manifestaram através
de redes sociais, contando das demissões e como se sentem tristes com o
que está havendo na instituição. "Falta de recursos financeiros da UFMA e
Rádio Universidade + caixa no vermelho da Fundação Sousândrade +
DEMISSÕES", escreveu a radialista Val Monteiro em sua página pessoal na
internet, onde disse que as pessoas ficaram surpresas com as demissões.
Cortes Federais em todo o país
Em agosto de 2015 o MEC reconhecia a
necessidade de ajustas dos gastos das Universidades Federais e que em
2016 esperava um orçamento com mais ganhos que no ano anterior. O
secretário executivo do Ministério à época, Luiz Cláudio Costa disse,
durante reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes
das Instituições Federais de Ensino Superior, reconhecer a dificuldade
financeira, culpando a baixa arrecadação para o repasse. Em todo o país,
o contingenciamento de gastos do Ministério da Educação chegou a cortar
R$ 10,3 bilhões.
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