O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu
ações de improbidade administrativa no país. Entre as ações da esfera
cível, também obteve destaque nacional.
O Ministério Público Federal no
Maranhão (MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas
criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da
atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da
República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da
República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.
Do total de ações propostas, 53,5% são
da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA
ajuizou 569 ações; a PRM/Bacabal, 96; a PRM/Imperatriz, 165; a
PRM/Caxias, 6; e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39
ações. Inaugurada em julho de 2016, a Procuradoria em Balsas atende 26
municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no
processo de interiorização do Ministério Público Federal.
"Nós somos destaque na propositura de
ações de improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando
de números proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda
mais à frente", comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior.
"Esse resultado reflete a dedicação dos, até o ano passado, apenas 18
procuradores. Esse ano, com a criação de dois novos ofícios, um em São
Luís e outro em Imperatriz, totalizando 20 procuradores, queremos dar
uma resposta ainda mais efetiva à sociedade maranhense", completou.
Improbidade - O MPF/MA
foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade
administrativa no país, atrás somente das unidades de Minas Gerais e da
Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da
República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de
dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.
Ações cíveis - Entre
as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em
relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações
civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por
Minas Gerais, Bahia e São Paulo.
SAC - A Seção de Atendimento ao Cidadão
(SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do
ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e
à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para
sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.
Mais simples, didática, interativa, a
Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer
cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar
materiais que comprovem as irregularidades.
0 comentários :
Postar um comentário