Microempresários ou proprietários de empresas de pequeno porte, com faturamento anual de até 3,6 milhões, de todo o Maranhão podem se cadastrar nas agências do Banco do Brasil, até dia 30 de novembro. O Maranhão Juros Zero vem atender apelo da classe microempresarial pela abertura de mais condições de negócios, tendo o Governo como incentivador e apoiador. “É uma medida concreta que vai impactar diretamente no setor e fazer com que o empresário possa, de fato, promover a melhoria em seus negócios. Esperamos muitas adesões a esse programa de estímulo aos pequenos negócios”, enfatizou Antônio Nunes. Até o momento, quatro empresas já obtiveram a concessão do crédito.
Funcionamento
Para aderir ao programa, o interessado deve procurar qualquer agência do Banco do Brasil e fazer o empréstimo indicando o programa estadual. O empresário vai assinar Termo de Adesão ao Programa, autorizando o banco a disponibilizar para o Governo informações da operação contratada. A partir daí, o empreendedor será submetido às análises da instituição financeira para que seja confirmado o crédito. Valor total, quantidade de parcelas, prazo de pagamento e outras questões afins serão definidas pelo banco. “Os que obtiverem o empréstimo com a instituição parceria do programa não pagarão juros algum, desde que cumpram os prazos de pagamento. Ao Governo, caberá quitar estes juros”, reitera o secretário.
A devolução dos juros será feita com depósito em conta de livre movimentação que a empresa detenha na instituição financeira. O valor do empréstimo deve ser investido na ampliação dos negócios, aquisição de equipamentos, formação de capital de giro ou para sanar deficiências de caixa. A fim de possibilitar que microempreendedores de todas as regiões do estado possam participar, o Governo distribuiu os recursos do programa entre as 21 microrregiões do Estado, mapeadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para a divisão do recurso foi considerado proporcionalmente ao número de empresas com cadastro ativo registradas nos municípios que compõem cada microrregião. O Governo do Estado investiu R$ 5 milhões para serem utilizados no pagamento dos juros, por empréstimos de valor total de até R$ 92 milhões, por meio de aproximadamente 18,5 mil operações de crédito a serem realizadas pelo programa.
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